Belo Horizonte (MG), 18 de
abril de 2015
Exmº Sr. EDUARDO BRAGA
DD Ministro de Estado das Minas e
Energia
BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
Senhor Ministro,
Em face do artigo amplamente
divulgado pela imprensa, conforme anexo, gostaria, antes de tudo, com o devido
respeito a V.Exa. adiantar-lhe que não sou militante político mas, como cidadão
brasileiro, devo ser sincero e esclarecer que nunca fui simpático aos regimes ideologicamente
alinhados mais à esquerda, principalmente no que se refere ao atual governo
comandado pelo Partido dos Trabalhadores, que considero perigoso, incompetente,
nefasto e antidemocrático.
Contudo, devo esclarecer que jamais
apoiaria qualquer movimento ou iniciativa política no sentido de dificultar o
desenvolvimento ou a implantação, em nosso país, de medidas positivas, honestas,
factíveis e de fato necessárias ao desenvolvimento social, econômico e político
do Povo Brasileiro, como, aliás, tem sido – em todos os governos – o
posicionamento histórico, decisivo e a inequívoca contribuição do PMDB, cujo programa partidário sempre
mereceu minha atenção e o meu humilde apoio.
Resta-me esperanças de que alguma coisa
positiva possa ainda ser levada à frente, com o seguro empenho do PMDB, através
de algumas das lideranças que se destacam neste inicio do segundo mandato da Presidente
Dilma Russelff, cuja salvação e possível sucesso muito dependerá da coragem, do
enfrentamento e da firmeza de homens públicos como V.Exa. e do nosso vice-presidente
MICHEL TEMER.
Sendo assim, depois de analisar
criteriosamente os aspectos diversos que determinaram a indicação de V.Exa.
para o importantíssimo cargo de Ministro de
Estado de Minas e Energia, primeiramente PARABENIZO-O desejando-lhe pleno êxito nessa difícil missão e, ao
mesmo tempo, pedindo-lhe a devida vênia, venho respeitosamente apresentar, resumidamente, algumas sugestões
que, no meu entendimento de pessoa simples oriunda do Vale do Jequitinhonha (MG), onde sempre vivi desde a infância e que
durante quarenta (40) anos de minha existência dediquei-me a essa emblemática
região, ali atuando com muita dedicação e determinação, também como antigo servidor
do Banco do Brasil, pelo que
acredito – especificamente neste particular – ter alguma bagagem de experiência
e de conhecimento desta questão, ora abordada, como crédito pessoal que possa
ser interessante a V.Exa., visando o
alcance do sucesso que desejo para sua nova missão à frente desse estratégico Ministério.
1. Tenho como certo que a matriz energética mais
favorável, em nosso país, continua sendo a exploração dos amplos recursos
naturais, a maioria deles ainda negligenciados no contexto de racional,
econômica e eficiente geração através das usinas hidroelétricas, agregadas,
também, à geração solar e/ou eólica através dos modernos recursos tecnológicos
– atualmente disponíveis – os quais podem ser localizados e acoplados sobre os
espelhos d’água.
2. Em todo o território nacional existem, ainda,
recursos consideráveis que deveriam ser melhor aproveitados, mas que esbarram
em obstáculos de diversas naturezas e conformações nem sempre justificáveis, os
quais são de ordem burocrática, fundiária, política, ideológica, administrativa,
ambiental, antropológica, econômica ou financeira.
3. Considero como
da maior importância levar-se em conta, na perspectiva e na efetiva implantação
dos referidos projetos, sejam eles de qualquer dimensão e natureza, os
critérios justos quanto à sua melhor localização, observação dos impactos
ambientais, a relação custo/benefício, o respeito às tradições, usos e costumes
e tudo o mais que envolva as questões estratégicas, econômicas, geográficas, antropológicas
e históricas.
4. Temos observado, com muita preocupação, a
implantação de grandes e onerosos projetos na Amazonas e no Centro-oeste, os
quais não se justificam como viáveis e criteriosos se considerada a maior parte
dos aspectos acima relacionados e cujos efeitos nocivos, a partir de sua
efetiva implantação, já revelam catástrofes de toda ordem, como desalojamento
de povos, destruição de patrimônios, terríveis inundações, desesperos da
população ribeirinha, agressão ambiental, desencontros orçamentários, desvios
de finalidade, corrupção escancarada e atropelamento de critérios republicanos
que jamais poderiam ser desrespeitados e que afetam profundamente, não somente a
economia nacional, mas o sentimento de cidadania, a própria dignidade de nosso
povo e o reconhecimento internacional de nossa SOBERANIA, como país independente,
como uma Nação Justa, valorosa, equilibrada e democrática, que poderia ser
invejável e exemplar perante o mundo.
5. O
aproveitamento estratégico e mais racional dos recursos naturais é uma
imposição legal, moral e, acima de tudo, de inteligência e demonstração de bom
senso, capacidade administrativa e visão de futuro dos homens públicos que, de
fato, como desejo ser o caso de V.Exa., têm compromisso republicano, político,
democrático e de verdadeira cidadania.
6. É justamente neste sentido patriótico que sugiro
ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa de V.Exa., o imediato
aproveitamento do potencial hidrelétrico e energético de alguns rios que se
localizam no VALE DO JEQUITINHONHA,
no nordeste do Estado de Minas Gerais, esta que é uma região esquecida pelo
poder público, que há muito está abandonada à sua própria sorte, tanto por
parte dos governos estadual e federal, como por parte de potenciais investidores
da iniciativa privada, sendo esta uma importante parcela da federação
brasileira que segue empurrada pelo descaso, como se não fizesse parte
integrante de nosso território pátrio, e que tem sido, em sua história, fadada
ao mais completo empobrecimento ao longo de todo o processo de exploração
predatória da Colônia, do Império e da atual República, assistindo tristemente
a consumação, sem qualquer contrapartida, de seus antigos recursos minerais
(ouro e gemas preciosas), agricultura (monocultura do algodão e da cana-de-açúcar),
pecuária (implantação das pastagens em substituição às matas nativas) e, mais
recentemente, pela ingrata utilização de mão de obra similar à adotada no
regime de escravidão, que se tem verificado, ainda nos dias atuais, por parte
até mesmo de empresas multinacionais, que insistem na infeliz e hedionda exploração econômica das carvoarias
e do reflorestamento intensivo, com a nefasta introdução das extensas e
agressivas plantações mecanizadas de eucalipto, uma das atividades que tem sido
extremamente nociva à já combalida economia dos mais de 50 municípios que cada
vez mais se veem desrespeitados, expropriados, dilapidados, deficitários e como
entes públicos inviáveis sob todos os aspectos socioeconômicos e culturais.
7. Ressalto
como interessante o fato de que já existem, embora inviabilizados ou
engavetados, vários projetos de construção de barragens e implantação de
usinas, nesta imensa região, as quais, conforme já citado, estariam sob a
orientação e administração da CEMIG
(Cia. Energética de Minas Gerais S.A.), mas que tiveram suas implantações desestimuladas
por questões exclusivamente de ordem política, diga-se, na expressão muita
utilizada pelos mineiros – pela força irresponsável de destrutiva oposição,
atuantes como verdadeiras “picuinhas”
orquestradas no âmbito das próprias empresas energéticas -- cujos dirigentes
tudo faziam para solapar os planos desenvolvimentistas do Governador Newton Cardoso, pois tinham, aquelas nefastas
lideranças, como sendo prejudiciais a seus interesses particulares as diversas diretrizes
econômicas determinadas pelo governo do Estado de Minas, que se rompera com o
tradicional mandonismo imposto pelas velhas oligarquias e com elas não se
compactuava nas perspectivas de lucros imediatos e com suas características nada
republicanas de grandes empresas, empreiteiras e
capitalistas descompromissadas com o bem social, pois se sabe
perfeitamente que estes investidores preferem as obras faraônicas nas quais há
maior facilidade de enriquecimento ilícito e a possibilidade de conluio com a
corrupção, fato que é público e notório no cenário político-administrativo
atual de nosso país.
8. São vários
os projetos, para o nosso Vale do
Jequitinhonha, que têm sido seguidamente inviabilizados por diversos
políticos inimigos de nosso povo, em governos passados e no atual, que
infelizmente estão desfocados de nossa realidade, despidos da vocação republicana e nada orientados
pela visão de futuro, pois se, a seu tempo, tais obras tivessem sido implantadas
– a exemplo da única que realmente vingou e que já está gerando riquezas para o
país, e que foi levada a efeito e construída ainda no Governo de Itamar Franco (PMDB), que é a nossa Usina Irapé
– toda a região do Vale do
Jequitinhonha teria já resolvidos seus problemas conjunturais e de
desenvolvimento social, cultural e econômico, e muito mais que isto, estaria
gerando divisas, no formato de energia farta, ecológica e econômica para
alimentar, de forma centralizada e eficiente, as redes ociosas de transmissão que já existem
implantadas em boa quantidade e qualidade em toda esta região, a partir de
usinas modernas localizadas ao pé de pequenas e médias barragens construídas em
rios de muitas corredeiras, em vales formados por “cânions” profundos que
facilitariam represamento de grandes volumes hídricos, com excelente potencial
de geração, sem a necessidade de se inundar, horizontalmente, extensas glebas
de terras, estas com a característica de serem pequenas propriedades
improdutivas, terras sem valor agregado de benfeitorias e que representam pouco valor econômico ou histórico, onde é
quase nula a atividade humana e poucas as moradias que seriam indenizadas em
caso de desapropriação, somente sob este aspecto, de grande interesse para a
economia do país.
9. Devo
informar-lhe, por oportuno, que esta minha motivação muito decorre do
entusiasmo que guardo, daquela época em que era funcionário de carreira do
Banco do Brasil, quando atuava intensamente na região como operador de
programas como o FUNDEC (Fundo de Desenvolvimento
Comunitário - Fundo
de Desenvolvimento de Programas Cooperativos ou Comunitários e de Infraestruturas
Rurais), iniciativas do BB, das quais originaria, tempos depois, a atual FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, sendo que por
indicação do meu empregador tive a honra de ter sido um dos grandes entusiastas e
incentivadores da implantação de muitos melhoramentos, inclusive o asfaltamento
das estradas que hoje servem os municípios de Capelinha, Turmalina e Minas Novas, quando participei ativamente,
também, sempre orientado pelo Banco, no
sentido de fortalecimento do movimento de apoio à implantação de diversas
barragens no Vale do Jequitinhonha, durante a administração peemedebista do
Governo de Newton
Cardoso, principalmente da sonhada USINA DE SANTA RITA DO FANADO (que aproveitaria de forma
espetacular o potencial do Rio Araçuai,
na confluência deste com o rio Fanado, a partir de
onde se formaria o grande lago entre os municípios de Minas Novas, Chapada do
Norte e Leme do Prado) – cuja obra esteve em andamento durante o período de
1988 a 1991 e que foi bruscamente e irresponsavelmente interrompida por ordem
do governo que se sucedeu, um projeto da maior importância regional que atualmente tem suas marcas, naquela
região, apenas como ruínas, como diversos e caríssimos investimentos já
realizados e inócuos, como o próprio RIMA
(minucioso, detalhado e muito bem elaborado Relatório de Impactos Ambientais),
abertura de diversas estradas vicinais, instalação do canteiro de obras com construção
de escritórios, laboratórios e de casas funcionais, hoje abandonadas na cidade
de Minas Novas, assim como as linhas de transmissão que continuam inoperantes, diversas pontes (altas, largas e definitivas,
construídas em concreto armado) já edificadas e sem qualquer utilidade prática para
o conjunto viário/rodoviário da região, num conjunto de investimentos que ali
se destacam, inertes, no cenário bucólico e na erma paisagem do Vale, como expressivo
símbolo do descaso com o patrimônio público e de flagrante abuso à dignidade de
um povo sofrido e com o pobre trabalhador, contribuinte dos pesados impostos, que
sempre se mostrou esperançoso, pacífico e humildemente cabisbaixo diante de
tanta injustiça.
10.
Além da questão energética, sem dúvida alguma que haveria
outros significativos desdobramentos a serem considerados, além deste que no
momento é o mais importante e que está diretamente afeto a esse Ministério, sendo
que muitos outros problemas estruturais que hoje continuam entravando o
desenvolvimento econômico e social do VALE
DO JEQUITINHONHA, aos quais se agregariam, necessariamente, as parcerias de
outros ministérios, com a participação da iniciativa privada e de empresas
dignas que se interessam pelo desenvolvimento sustentável, além dos setores
governamentais das três esferas administrativas, que se uniriam nesse esforço
para que todos os entraves sejam gradativamente equacionados, como é o caso da
lamentável e desumana questão, agora agravada com a mecanização das lavouras da
cana de açúcar nos municípios de São Paulo, que afeta diretamente os
trabalhadores rurais que fazem a migração sazonal de grande parte da população
ativa dos municípios, quando uma grande leva de pais de família que, sem
qualquer outra oportunidade de trabalho, são contingenciados a se ausentarem de suas casas
e propriedades rurais, durante grande parte do ano, para se ocuparem ao rude emprego
nos canaviais e usinas sucroalcooleiras do sul do país. Este mesmo contingente
de boias-frias, que correm o risco de não poderem contar, nem mesmo, com esse
degradante trabalho, pois estão sendo substituídos pelo trabalho mais eficiente
e mais econômico a partir da mecanização naquelas terras distantes, terão na providencial
implantação das usinas hidrelétricas nos municípios de MINAS NOVAS, CHAPADA DO
NORTE, BERILO, LEME DO PRADO, TURMALINA, VEREDINHA, CAPELINHA, SETUBINHA,
ANGELÂNDIA, JENIPAPO DE MINAS, FRANCISCO BADARÓ E JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, onde
toda aquela gente desempregada, teria a
oportunidade de ser absorvida pela demanda de mão de obra nas construções civis,
e posteriormente à tão sonhada implantação dessas benfeitorias, depois de
implantadas as máquinas geradoras de energia, seriam todos eles reassentados em
suas antigas terras – que estariam, então, efetivamente melhoradas pelo
surgimento do lago das represas, com a consequente correção climática, com o reequilíbrio
das precipitações pluviométricas (hoje incertas, desreguladas, inclementes e
agravantes no fenômeno terrível da seca que inviabiliza economicamente todo
Semiárido e Nordeste de Minas em que estamos geograficamente inseridos) – onde,
além da indústria da pesca e do turismo, teríamos assegurada a possibilidade de se todos se dedicarem
à lavoura irrigada para produção de alimentos e commodities, riquezas
econômicas de que tanto carece, não só aquela pobre região, mas que de resto
beneficiaria toda a economia nacional, com a segura produção de pescados,
grãos, frutas, legumes e laticínios necessários ao combate à fome, à pobreza e
à miséria de forma definitiva, justa, eficaz, eficiente, efetiva, econômica e politicamente correta. Estariam, assim, resolvidos, de forma
tranquila e racional, as questões fundiária, agrária, migratória, de fixação da
população ativa, da produção de bens e serviços , da valorização do trabalho
produtivo e do reconhecimento dos direitos humanos que até os dias atuais estão
negligenciados neste chamado “VALE DE LÁGRIMAS”.
11.
Tendo-se como real a possibilidade de retomada das
obras de BARRAGENS nessa região, é de se salientar o maior benefício dela
decorrente que seria a perenização de uma infinidade de rios, córregos, riachos
e lagoas que alimentam toda grande
bacia, com o imediato fortalecimento hídrico de todo o potencial energético do
RIO JEQUITINHONHA, em toda sua extensão à jusante, até sua barra no Oceano, na cidade
baiana de Belmonte, em cujo percurso já existem unidades geradoras, em atividade
e outras em andamento ou em previsão de serem implantadas – todas de médio e de
grande porte como a de USINA DE IRAPÉ e de SALTO DA DIVISA - cuja alimentação
constante, de suas capacidades geradoras,
necessitam ser ampliadas e garantidas para propiciar maior tranquilidade
em todas as estações do ano.
Esta minha
exposição – na verdade
um clamor sincero que levo à apreciação de V.Exa. - que espero seja recebido, analisado e acatado como
uma simples colaboração de quem deseja testemunhar grandes e objetivas
realizações deste e dos próximos governos, tendo como proposta, também, a de
mostrar claramente que o VALE DO
JEQUITINHONHA, pela sua história de luta desde o período colonial, quando
vem contribuindo, com muito sacrifício de sua gente e seguidos prejuízos de sua
economia, para a formação de nossa identidade brasileira, pela esperança de seu
povo e pelos imensos potenciais que podem ser colocados a favor do BRASIL, por
tudo isto, não merece continuar sendo rotulado com o pejorativo e humilhante epíteto de “VALE DA MISÉRIA”, de vez que, não se
admitindo a injusta continuidade desta atual situação de abandono em que vive sua
população – mormente nos doze (12) municípios circunvizinhos, acima citados,
todos componentes das microbacias dos rios Araçuaí,
Itamarandiba, Fanado, Setúbal e Capivari, principais afluentes do rio
Jequitinhonha, no seu médio curso - é que, de fato, o que se traduz como miséria representa
a inércia refletida, anos após anos, no grande caos administrativo que sempre
foi a deletéria atividade de agentes políticos
que invadiram o Vale, como sendo um feudo medieval, desde a época dos coronéis,
passando-se pelo período nefasto do regime militar e chegando-se, de forma improdutiva,
injusta e degradante, até os dias atuais, mas sem fazer esmorecer os ânimos e
as nossas esperanças por novos tempos mais justos e de melhoria de vida para nossas
famílias, um gratificante aceno de luz e muita energia (literalmente) que agora
podemos vislumbrar.
Ademais,
como antigo funcionário do Banco do Brasil, que naquela região, entre a década
de 1970 até o fim do século passado, ali tive a oportunidade de participar de
algumas iniciativas sociais que, infelizmente, não prosperaram por falta de
apoio político daqueles políticos carreiristas que compareciam na região e que
atuaram apenas como garimpeiros de votos, conforme testemunhei e combati
inutilmente, com muito nojo e revolta, e hoje, já estando aposentado,
mas em pleno vigor produtivo, coloco-me ao inteiro dispor de V.Exa. para produzir
outros esforços e esclarecimentos que forem necessários, inclusive quanto a
indicação de referências, de dados estatísticos e de documentos históricos que
possam ser úteis na revisão dos citados projetos e na milagrosa implantação
dessas obras que seguem esperadas com muita ansiedade e esperança pelo povo
do Vale do Jequitinhonha.
Saudações atenciosas,
Geraldo
Magela Mota Coelho
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CEP: 31.170-210
TELEFONES: (31)
3496-9231 - (31) 9367-6370
‘O ministro de
Minas e Energia, Eduardo Braga,
assumiu o cargo com os pés no chão. “O ano que se avizinha será dos mais
difíceis”, disse em sua posse. Braga afiançou que, em 90 dias, entregaria à
presidente Dilma Rousseff um diagnóstico sobre os desafios do ministério e as
soluções para a área. Os apagões da semana passada, que atingiram 11 estados,
adiantaram em dois meses a necessidade de respostas e medidas para o setor
elétrico. Dilma convocou Braga para uma conversa nesta segunda-feira, dia 26. A
presidente quer que o ministro dê um panorama sobre o abastecimento de energia
no país. Em busca de luz, Braga reuniu os principais técnicos da sua pasta e,
juntos, foram ao gabinete da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ficou acertado que a Agência Nacional de Águas entregará a Braga um mapa com os
potenciais reservatórios que podem ser explorados para a geração de energia no
país.”
